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Termos e Condições

Última atualização: 17 de setembro de 2026.

Operador do site e aceitação dos termos

Este site é operado por starzelix.com, uma entidade não comercial sediada em Portugal que disponibiliza informações sobre Truth Desk Truth Desk. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deve deixar de utilizar o site imediatamente. Estes termos constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e starzelix.com nos termos da legislação portuguesa e da União Europeia.

Elegibilidade e utilização permitida

O site destina-se a utilizadores residentes em Portugal e na União Europeia com idade igual ou superior a 18 anos. A utilização é permitida exclusivamente para fins informativos e não comerciais. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito. O acesso deve ser feito de forma legal e em conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis.

Conduta proibida

Os utilizadores não podem publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. É igualmente proibido tentar aceder de forma não autorizada ao site, interferir com a sua funcionalidade ou utilizar ferramentas automatizadas para extração de dados. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e comunicação às autoridades competentes.

Contas, submissões e conteúdo do utilizador

O site não requer registo de contas nem aceita submissões de conteúdo por parte dos utilizadores. Qualquer comentário ou mensagem enviada através do formulário de contacto é tratado como comunicação voluntária e pode ser utilizado para melhorar os serviços informativos, sempre em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Propriedade do conteúdo, marcas e utilização limitada

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e estrutura, é propriedade de starzelix.com ou dos seus licenciadores. As marcas registadas associadas a Truth Desk Truth Desk são protegidas. É permitida a utilização limitada para fins pessoais e não comerciais, desde que seja mantida a atribuição e não sejam alterados os materiais. Qualquer outra utilização requer autorização expressa.

Serviços de terceiros e hiperligações

O site pode conter referências a serviços ou sites de terceiros. Estas referências são fornecidas apenas para conveniência e não constituem endosso ou garantia de qualidade. starzelix.com não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses terceiros.

Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação

O site é disponibilizado numa base de melhor esforço e pode ser suspenso ou alterado sem aviso prévio por razões técnicas ou legais. starzelix.com reserva-se o direito de terminar o acesso de qualquer utilizador que viole estes termos. As alterações aos termos serão publicadas nesta página e entram em vigor na data indicada.

Exclusões de responsabilidade e limitações

O conteúdo é fornecido sem garantias de qualquer tipo, exceto as que não possam ser excluídas pela lei portuguesa ou pelo RGPD. starzelix.com não é responsável por perdas indiretas, danos consequenciais ou perda de dados resultantes da utilização do site, exceto em casos de dolo ou negligência grave. Os direitos dos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa permanecem intactos.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar starzelix.com por quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes da violação destes termos ou da utilização indevida do site, na medida permitida pela lei portuguesa.

Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha. O RGPD e a Lei de Proteção de Dados Pessoais aplicam-se integralmente.

Disposições finais

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia futura. starzelix.com pode alterar estes termos periodicamente; a versão atual é a que se encontra nesta página. Para questões, contacte através do formulário disponível na página de contactos ou utilize [email protected], +351962472996 ou Centro comercial, monte verde, sertã 1, anda loja 4, 6100-601 Sertã, Portugal. Estes termos substituem quaisquer acordos anteriores.